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Sustentabilidade empresarial e licenciamento ambiental

Sustentabilidade empresarial e licenciamento ambiental

A sustentabilidade empresarial atua com seu planejamento tanto a qualidade de vida das gerações presentes quanto à das futuras, devem ser apreciadas as necessidades de cada região, e as peculiaridades culturais e sociais de cada cidade

Publicado por Carolina Salles


A sustentabilidade empresarial atua com seu planejamento tanto a qualidade de vida das gerações presentes quanto à das futuras, devem ser apreciadas as necessidades de cada região, e as peculiaridades culturais e sociais de cada cidade. É o que estamos desenvolvendo a cada dia mais na nossa querida Aparecida de Goiânia.

A atividade empresarial possui uma função social e que por isso deve gerar benefícios não apenas para os seus proprietários e empregados e sim para toda a coletividade, e que a degradação do meio ambiente ou o desrespeito à legislação ambiental não são compatíveis com o exercício da função social.

A empresa, que é atividade econômica organizada com o objetivo de produzir ou de fazer circular bens ou serviços, está submetida aos princípios da ordem econômica elencados pelo art. 170 da Carta Maior, destacando-se entre eles o da defesa do meio ambiente e a sustentabilidade empresarial.

Para cumprir a sua função social a empresa deve necessariamente se submeter e obedecer ao licenciamento ambiental, que é a forma pela qual o Estado se assegura de que a atividade potencial ou efetivamente poluidora não colocará em risco o meio ambiente e a qualidade de vida da coletividade.

Uma empresa não pode ser considerada responsável do ponto de vista ambiental ou social se não obtém ou se não respeita a licença ambiental obtida, e que a empresa deve procurar fazer o licenciamento ambiental de sua atividade prestando todas as informações necessárias, da mesma forma que deve procurar seguir com exatidão as diretrizes levantadas ao longo do licenciamento ambiental e presentes na licença ambiental.

É importante conceituar licenciamento ambiental como o procedimento administrativo cujo órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação, execução e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

O poder público busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. No sentido de cuidar, preservar o meio ambiente para as futuras gerações e a classe empresarial também contribuindo.

A finalidade do licenciamento ambiental é assegurar que o meio ambiente seja devidamente respeitado quando da instalação e operação de empreendimentos e obras. Levando em consideração diversas questões citamos a ecológica, a econômica, a cultural, a jurídica e outras.

No que tange ao meio ambiente, está expressamente estabelecida pelo inciso V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, que reza que para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

Temos embasamentos suficientes para a conscientização e a perfeita adesão ao licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável empresarial que é o modelo que procura aglutinar os aspectos ambiental, econômico e social, buscando um ponto de equilíbrio entre a utilização dos recursos naturais, o crescimento econômico e a equidade social.

A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido no qual o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas pela atividade que está sendo licenciada. Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.

Além de respeitar o meio ambiente, a sustentabilidade empresarial tem a capacidade de mudar de forma positiva a imagem de uma empresa junto aos consumidores. Com o aumento dos problemas ambientais gerados pelo crescimento desordenado nas últimas décadas, os consumidores ficaram mais conscientes da importância da defesa do meio ambiente. Cada vez mais os consumidores vão buscar produtos e serviços de empresas sustentáveis.

Vale a pena ressaltar que, sustentabilidade empresarial devem apresentar resultados práticos e significativos para o meio ambiente e a sociedade como um todo, através de estudos, leis e outras.

Atualmente, Aparecida de Goiânia vem se transformando em grande potencia econômica, a cidade foi das que mais cresceu nos últimos anos e continua em plena expansão.

O crescimento e desenvolvimento econômico-social se deu em vários aspectos, em população é o segundo maior do Estado, na economia Aparecida tem o terceiro PIB, Produto Interno Bruto do Estado, ultrapassando os seis bilhões de reais com grandes perspectivas de ultrapassar 7,5 bilhões em 2014.

Além disso, tem cinco pólos empresariais, o segundo maior shopping Center de Goiás e milhares de comércios que geram mais de 100 mil empregos a população. Isto é, sustentabilidade empresarial que através de um conjunto de ações que visa melhorar a qualidade de vida da população.

Estamos lutando incansavelmente para o desenvolvimento sustentável de Aparecida de Goiânia, em busca de novas idéias, projetos e conceitos. A união entre desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social garante ao cidadão aparecidense novas perspectivas.

Dessa forma, estas ações devem diminuir as desigualdades sociais, ampliar os direitos e garantir acesso aos serviços que visam possibilitar as pessoas acesso pleno à cidadania.

Diário da Manhã

FONTE  http://carollinasalle.jusbrasil.com.br/artigos/133593713/sustentabilidade-empresarial-e-licenciamento-ambiental?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Carolina Salles

Carolina Salles

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Sobre reciclandosaberes

O projeto objetiva selecionar 20 (vinte) trabalhos sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, a serem apresentados em Feiras de Ciências, de Conhecimento ou similares, para receberem o “Prêmio Reciclando Saberes: os resíduos sólidos no Recife”, além de 5 (cinco) bolsas de iniciação científica júnior dentre estes trabalhos. Realização: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), mediante o Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade-NPD, com financiamento do CNPq/Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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